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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:10
SDC não considera ingerência contribuição patronal para serviços médicos de sindicato
contribuição assistencial mensalmente pata a melhoria dos serviços médicos e odontológicos prestados pelo Sindirodoviários
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:20
Pedido de demissão. Validade.
Contrato de trabalho existente há mais de um ano. Ausência de homologação do ato de rescisão pelo sindicato representante da categoria profissional.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:32
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Contribuição assistencial. Associados e não associados. A contribuição assistencial fixada em norma coletiva é devida por todos os integrantes da categoria e não somente pelos associados da entidade sindical
Contribuição assistencial. Associados e não associados.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:18
Contribuição assistencial não é obrigatória para empresa não associada
O motivo da restituição é que a empresa não é associada ao sindicato, não tendo, então, obrigação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:33
Contribuição assistencial a sindicatos: entenda as principais mudanças para empregados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:27
Contribuição assistencial não pode ser exigida de empresa não filiada a sindicato
Quando existem empresas que fazem parte da categoria, mas não são associadas, a cobrança é indevida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 12:04
Contribuição Assistencial. Empregados não sindicalizados
Recurso Ordinário em Ação Anulatória. Litispendência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Contribuições sindicais.
A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 11:38
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:58
Sindicato é impedido de descontar contribuições assistenciais
sindicato da categoria para garantir o direito de oposição à cobrança de valores a título de contribuição assistencial
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:04
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 09:34
Prescrição qüinqüenal para cobrança de contribuição assistencial
Porque oriunda das relações trabalhistas, o prazo para a cobrança da contribuição assistencial das
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:20
Comerciante condenado por venda de mercadoria com prazo de validade vencido
dias-multa e pena pecuniária em favor de entidade assistencial
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 14:55
Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial
A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00